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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:50
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:24
Rede TV deve indenizar TV Bandeirantes por propaganda enganosa em campanha publicitária
Segundo a Bandeirantes, no mês de abril de 2004, a Rede TV iniciou uma campanha publicitária
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:30
PRE/RJ: Vice-governador é multado em R$ 125 mil por propaganda antecipada
PMDB também é punido e perderá inserções em rádio e TV
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:46
Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais
Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:31
TST vota na quinta-feira processo polêmico de ex-exilada política contra a TV Cultura
Uma ex-exilada política pede indenização vultosa em direitos trabalhistas à Fundação Padre Anchieta ? TV Cultura.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão
Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 13:13
Cuidadora de animal deverá ser indenizada por danos causados pelo pet
Entre os itens avariados estava uma TV de 43 polegadas avaliada em R$ 1.800.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 16:34
Mulher que mentiu sobre contratação de serviço de TV por assinatura é condenada por má-fé
De acordo com a decisão, mulher alegou desconhecimento de contrato de TV por assinatura.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Prefeito goiano é denunciado por exploração clandestina de serviço de radiodifusão
Estação da prefeitura causava interferência no serviço móvel aeronáutico e em outras estações de TV
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:48
Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar o global Ali Kamel
O jornalista apresentador da TV Record, foi condenado a pagar reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:02
Defesa do ex-presidente Lula vai ao Tribunal Superior Eleitoral por entrevistas e cobertura na TV
Ex-presidente pede tratamento isonômico das emissoras de TV e indica Haddad como eventual substituto para entrevistas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 12:27
Em reunião, presidente Michel Temer fala em conspiração e garante: ‘Não vou cair’
O presidente também afirmou que fará pronunciamento na TV após ter acesso aos áudios e vídeos obtidos pela Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:15
UOL suspende liminarmente veto que impedia cobertura do BBB
Segunda Instância reverte decisão da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que havia acatado pedido da TV Globo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:45
Responsável por venda irregular de sinal de TV a cabo deve reparar dano
Réu teria instalado uma antena em um imóvel alugado por ele para subtrair sinal de TV a cabo
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 14:15
Motorista que atropelou mãe e filhos em Joinville tem habeas negado pelo TJ
O episódio criminoso foi filmado por câmaras de segurança e veiculado nas principais emissoras de TV de SC
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 11:25
Anatel prorroga proibição de cobrança de ponto adicional de TVs por assinatura
As empresas de TV por assinatura não vão poder cobrar pelo ponto adicional por mais 60 dias.